Termos de Serviço da FieldSafetyTalk

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o seu acesso e uso do site e dos serviços da FieldSafetyTalk (o “Serviço”), operados pela PreTaskPlanner LLC (“FieldSafetyTalk”, “nós” ou “nosso”). Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se você não concordar, não use o Serviço.

1. Elegibilidade e contas

Você deve ter pelo menos 18 anos e capacidade para celebrar um contrato vinculante para usar o Serviço. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas nela. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

2. O Serviço

A FieldSafetyTalk oferece uma biblioteca de conteúdo de Diálogos de Segurança e ferramentas para realizar Diálogos de Segurança, coletar as assinaturas dos participantes e gerar registros de presença e de treinamento. Os recursos e a disponibilidade podem mudar ao longo do tempo.

3. Planos, pagamento e reembolsos

Ler o conteúdo dos diálogos on-line é gratuito. Alguns recursos exigem pagamento — por exemplo, baixar PDFs prontos para impressão além do número limitado incluído em uma conta gratuita, o Library Unlock de pagamento único (que desbloqueia downloads ilimitados de PDF) e a assinatura recorrente Delivery (que fornece os recursos de entrega, assinatura e manutenção de registros). Os preços e os detalhes dos planos são descritos em nossa página de preços. Os planos são cobrados conforme descrito no momento da compra (pagamento único ou recorrente, dependendo do plano). Os pagamentos são processados pela Stripe. Você pode cancelar uma assinatura recorrente a qualquer momento; o cancelamento interrompe as cobranças futuras, e você mantém o acesso até o fim do seu período de cobrança atual. Exceto quando exigido por lei, os pagamentos não são reembolsáveis, incluindo compras únicas e valores já cobrados por um período de assinatura. Você é responsável pelos impostos aplicáveis.

Para todos os detalhes sobre reembolsos e cancelamentos, consulte nossa Política de Reembolso.

4. Seu conteúdo e responsabilidades

Seu conteúdo. Você mantém a propriedade do conteúdo e das informações que envia (incluindo informações da equipe, assinaturas e registros) (“Seu Conteúdo”). Você nos concede uma licença para hospedar, armazenar, processar e exibir Seu Conteúdo conforme necessário para fornecer o Serviço.

Suas responsabilidades. Você é o único responsável por:

• a exatidão e a legalidade das informações que você insere, incluindo quaisquer informações de trabalhadores;
• obter quaisquer avisos ou consentimentos necessários dos trabalhadores cujas informações você insere;
• como você usa os Diálogos de Segurança, os registros e outros resultados do Serviço; e
• cumprir todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis.

5. Aviso legal sobre o conteúdo de segurança — leia

Os Diálogos de Segurança, os modelos e outros conteúdos fornecidos por meio do Serviço destinam-se apenas a fins informativos e educacionais gerais. Eles não substituem o julgamento profissional, a avaliação de perigos específica do local, o aconselhamento jurídico ou regulatório, nem um profissional de segurança qualificado. As leis, os regulamentos, as normas (incluindo a OSHA e outros requisitos) aplicáveis e as condições do local variam, e você é responsável por assegurar que qualquer Diálogo de Segurança, plano ou prática seja apropriado, exato e em conformidade para o seu trabalho, local e jurisdição específicos. Não garantimos que o uso do Serviço assegure a conformidade com qualquer lei, regulamento ou norma, nem que evite qualquer lesão, incidente ou responsabilidade.

6. Aviso legal sobre os registros

O Serviço pode gerar registros de presença e assinatura, incluindo registros com data e hora e com detecção de adulteração. Esses registros destinam-se a fornecer um relato auditável da participação em uma reunião de segurança; não são uma garantia da identidade, da compreensão ou da conformidade legal de qualquer pessoa, e não declaramos que serão aceitos ou suficientes em qualquer contexto específico de auditoria, jurídico ou regulatório. Você é responsável por determinar se os registros do Serviço atendem às suas necessidades de manutenção de registros.

7. Uso aceitável

Você concorda em não fazer uso indevido do Serviço, inclusive: violando qualquer lei; infringindo direitos de terceiros; enviando código malicioso; tentando obter acesso não autorizado; interferindo no Serviço; ou usando-o para assediar ou prejudicar outras pessoas.

8. Propriedade intelectual

O Serviço, incluindo seu software, seu design e o conteúdo de Diálogos de Segurança que fornecemos, é de propriedade da PreTaskPlanner LLC ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço e seu conteúdo no seu programa interno de segurança, sujeita a estes Termos e ao seu plano. Você não pode revender, redistribuir ou republicar nosso conteúdo, exceto quando expressamente permitido.

9. Serviços de terceiros

O Serviço depende de provedores terceirizados (incluindo Supabase e Vercel) e pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis por serviços ou conteúdos de terceiros.

10. Isenções de responsabilidade

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a PreTaskPlanner LLC e suas afiliadas não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de lucros, dados ou fundo de comércio (goodwill), decorrentes do seu uso do Serviço ou a ele relacionados. Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao Serviço não excederá o valor que você nos pagou pelo Serviço nos doze (12) meses anteriores à reclamação.

12. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a PreTaskPlanner LLC de reclamações, danos e despesas decorrentes do seu uso do Serviço, do Seu Conteúdo, ou da sua violação destes Termos ou da lei aplicável.

13. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso ao Serviço a qualquer momento por violação destes Termos ou conforme de outra forma permitido. Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento.

Efeito da rescisão sobre os dados: Após a rescisão ou o cancelamento da sua assinatura recorrente, sua capacidade de realizar novos Diálogos de Segurança e gerar novos registros cessará imediatamente. No entanto, forneceremos um período de carência de noventa (90) dias durante o qual você poderá acessar sua conta unicamente com a finalidade de exportar seus registros de segurança existentes já gerados (Seu Conteúdo). Após esse período de 90 dias, reservamo-nos o direito de excluir permanentemente sua conta, seus registros de segurança e todos os dados associados. Você reconhece e concorda que é sua exclusiva responsabilidade exportar e reter seus registros para suas próprias necessidades de conformidade legal e regulatória antes do término deste período de carência.

14. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão publicadas com uma data de “Última atualização” revisada; o uso continuado após as alterações significa que você aceita os Termos atualizados.

15. Lei aplicável e disputas

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis. Qualquer ação, processo ou procedimento judicial decorrente destes Termos ou do seu uso do Serviço, ou a eles relacionado, será instaurado exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais localizados em Wilmington, Delaware, e você consente de forma irrevogável com a jurisdição e a competência pessoal e exclusiva desses tribunais.

16. Contato

PreTaskPlanner LLC

E-mail: legal@fieldsafetytalk.com